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LEI Nº 1774/2017, de 09 de maio de 2017
Número: 1774/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a Doar à Associação Comunitária Linha Zanela, 30 tabuas de 4,00 x 0,25 cm. e, dá outras providências.
LEI Nº 1773/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1773/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº1545/2014, de 02 de janeiro de 2014, para o fim de não limitar os valores constantes naquele diploma legal, e dá outras providências.
LEI Nº 1772/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1772/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
LEI Nº 1771/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
Número: 1771/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder nesse ano de 2017 o incentivo financeiro de 100% (cem por cento) no programa de sementes de milho no sistema “troca-troca” realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul, na forma do inciso V, do Item A. 10 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1631/2014 de 31 de dezembro de 2014.
LEI Nº 1770/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Número: 1770/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2017
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 190.000,00.
Lei Nº 1769/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Número: 1769/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250,00.
LEI Nº 1768/2017, de 04 de abril de 2017
Número: 1768/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2017
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2014-2017, LDO 2017 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente.”
Lei Nº 1767/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Número: 1767/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.150,00.”
Lei Nº 1766/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Número: 1766/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2017
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00.”
Lei Nº 1765/2017, de 03 de abril de 2017
Número: 1765/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
Concede reajuste de 4,76%, sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo.
Lei Nº 1764/2017, de 03 de abril de 2017
Número: 1764/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
“Concede reajuste de 4,76%, sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências”.
LEI Nº 1763/2017, de 03 de abril de 2017
Número: 1763/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2017
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 4,76% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI Nº 1762/2017, de 28 de março de 2017
Número: 1762/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2017
Altera a LDO 2017 e abrir Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00.
Lei nº 1761/2017, 07 de março de 2017
Número: 1761/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2017
“Institui a Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Trabalhador.”
Lei Nº 1760/2017, 07 de março de 2017
Número: 1760/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2017
“Institui a Realização de Sessão Solene em Homenagem à Mulher no Dia Internacional da Mulher.”
Lei Nº 1759/2017, 07 de março de 2017
Número: 1759/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2017
Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 181.808,51.
LEI Nº 1758/2017, de 07 de março de 2017
Número: 1758/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2017
Altera o Art. 3° e o Art. 4° da Lei Municipal Nº 1.671/2015, de 07 de agosto de 2015, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
LEI Nº 1757/2017, de 27 de janeiro de 2017
Número: 1757/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 1756/2017, de 27 de janeiro de 2017
Número: 1756/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI N° 1755/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
Número: 1755/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$30.000,00.
