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LEI MUNICIPAL Nº 2.211/2025
Número: 2211/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.211/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com valores referentes ao custo de passagens de ônibus intermunicipal no ano de 2025, para o Campus localizado na cidade de Sertão-RS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Curso TAG - AGROPECUÁRIA), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico de TAG - Agropecuária, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2025
Número: 2210/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.210/2025, de 21 de janeiro de 2025. INSTITUI A NOVA CAMPANHA “$UA NOTA VALE PRÊMIO$” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.209/2025
Número: 2209/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.209/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, a autorização para moradia (residência) de 01 (uma) Unidade Habitacional Geminada Popular com 35 m2, ao Sr. Fidelis Baldissera (família unipessoal), em virtude de sua condição de idoso, desamparado, em condição de risco social, e com deficiência física”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2024
Número: 2208/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
LEI N° 2208/2024, de 27 de dezembro de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2024
Número: 2207/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2024
LEI Nº 2207, de 24 de dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Extraordinário ao Orçamento de 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2024
Número: 2206/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
LEI Nº 2206/2024, de 18 de dezembro de 2024. “Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2025, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2024
Número: 2205/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2024
LEI Nº 2205/2024, de 12 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2024
Número: 2204/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
LEI Nº2204/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2024
Número: 2203/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
LEI N° 2203/2024, de 03 de dezembro de 2024. “Inclui o art. 25-A, na Lei Municipal nº 72/97, que institui o Código Tributário do Município de Doutor Ricardo, para prever que nos serviços descritos pelo subitem 7.02 e 7.05, a base de cálculo do ISS é o preço total do serviço, admitida apenas a exclusão dos materiais produzidos pelo prestador fora do local da obra e por ele destacadamente comercializados com a incidência do ICMS e dá outras providências”.
LEI Nº 2.202/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 2202/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.201/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Número: 2201/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
LEI Nº 2200/2024, de 06 de novembro de 2024
Número: 2200/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2199/2024, de 10 de outubro de 2024
Número: 2199/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2024
“Denomina Rua do perímetro urbano de Doutor Ricardo - RS”.
LEI Nº 2.198/2024, de 08 de outubro de 2024
Número: 2198/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo, a receber e doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua Instalação e, dá outras providências.
LEI Nº2197/2024, de 11 de setembro de 2024
Número: 2197/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2196, de 22 de agosto de 2024
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2195/2024, de 08 de agosto de 2024
Número: 2195/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº2194/2024, de 08 de agosto de 2024
Número: 2194/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2193/2024, de 08 de agosto de 2024
Número: 2193/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2192/2024, de 08 de agosto de 2024
Número: 2192/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”
