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LEI MUNICIPAL Nº2065, de 06 de setembro de 2022
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Cria o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº2064, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº2062/2022, de 24 de agosto de 2022
Número: 2062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Institui o novo CÓDIGO AMBIENTAL do Município de Doutor Ricardo-RS, adequando-o à Legislação Ambiental vigente, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº2061/2022, de 10 de agosto de 2022
Número: 2061/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2022
“Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme a determinação constante na Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências’.
LEI Nº 2060/2022, de 08 de julho de 2022
Número: 2060/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
Autoriza a implantação e implementação da Política Pública de Assistência Social do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.
LEI N°2059/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022
Número: 2059/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
Altera o Artigo 27º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município com o fim de implantação do PISO NACIONAL SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, retroativo ao mês de janeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2058/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022
Número: 2058/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
“Contrata em caráter emergencial, 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI N°2057/2022, de 06 de julho de 2022
Número: 2057/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2022
“Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária”.
LEI Nº 2056/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022
Número: 2056/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2055/2022, de 26 de maio de 2022
Número: 2055/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Firma parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2054/2022, de 26 de maio de 2022
Número: 2054/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Altera parcialmente o teor do Artigo 3º da Lei Municipal nº2028/2022 referente aos Auxílios Financeiros, aos Agricultores, Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2053/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
Número: 2053/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2052/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
Número: 2052/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2051/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2051/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2050/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2050/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2049, de 11 de maio de 2022
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Ratifica o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
LEI Nº 2048/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Número: 2048/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2022
“Autoriza a contratação em caráter emergencial, 02 (dois) técnicos(as) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 2047/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2047/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede revisão geral anual de 10,06% (dez virgula zero seis por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 2046/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2046/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede Revisão Geral Anual de 10,06% aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
