*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI MUNICIPAL Nº 2045/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2045/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede reajuste de 10,06% sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2044/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2044/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede reajuste de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2043/2022, de 23 de março de 2022
Número: 2043/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2022
Concede revisão geral com reposição salarial de 10,06% (Dez virgula zero seis por cento), aos Subsídios dos vereadores e da Outras Providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 2042/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2042/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza o Município de DOUTOR RICARDO/RS a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2041/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2041/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2040/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2040/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2039/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2039/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 10,06% no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2038/2022, de 09 de março de 2022
Número: 2038/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto no percentual de 15% (quinze por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2022, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2037/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2037/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL N° 2036/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2036/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2035/2022, de 23 de fevereiro de 2022
Número: 2035/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2034/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2034/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2033/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2033/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2032/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2032/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2031/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2031/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2030/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2030/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2022 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2029/2022, de 09 de fevereiro de 2022
Número: 2029/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2028/2022, de 13 de janeiro de 2022
Número: 2028/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“Cria Nova Lei de Incentivos Financeiros e afins, aos Agricultores, aos Produtores Rurais, e às Agroindústrias nos Programas do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2027/2022, de 13 de janeiro de 2022
Número: 2027/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“Autoriza o Município a receber, em forma de cessão de uso, área de propriedade da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Independente - SERC Independente, de Doutor Ricardo, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 2026/2021, de 28 de dezembro de 2021
Número: 2026/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
