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LEI MUNICIPAL Nº 2005/2021, de 25 de agosto de 2021
Número: 2005/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bem imóvel (terreno e benfeitoria) de sua propriedade, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2004/2021, de 09 de agosto de 2021
Número: 2004/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Cria o cargo/emprego de Agente de Combate à Endemias - ACE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2003/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Número: 2003/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2002/2021, de 09 de agosto de 2021
Número: 2002/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2021
“Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2001/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 2001/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar a LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2000/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 2000/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1999/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1999/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1998/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1998/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1997/2021, de 05 de agosto de 2021
Número: 1997/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2021
“ Alterar o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1996/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1996/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1995/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
“Cria nova Lei Municipal referente ao COMTUR, revogando a Lei Municipal nº255/2000, e o Decreto Municipal nº034/2019 que Institui o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1994/2021, de 29 de junho de 2021
Número: 1994/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para custear despesas com o projeto de instalação de fibra óptica, sendo beneficiados os moradores da Comunidade da Linha Santo Antônio e Zeferino, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1993/2021, de 09 de junho de 2021
Número: 1993/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1992/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021
Número: 1992/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, 01 (um) técnico(a) em enfermagem, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1991/2021, de 09 de junho de 2021
Número: 1991/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2021
Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do Município, dá outras providências
LEI Nº 1990/2021, de 26 de maio de 2021
Número: 1990/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 1989/2021, de 26 de maio de 2021
Número: 1989/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2021
“Altera a LDO 2021 e a abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
Lei Municipal Nº 1987/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1987/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Institui o Hino da Festa Italiana Patrimônio Cultural do Município de Doutor Ricardo em homenagem ao Pe. Giocondo Vaccaro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1986/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1986/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1985/2021, de 12 de maio de 2021
Número: 1985/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2021
Cria nova Lei Municipal referente ao COMAE, revogando a Lei Municipal nº244/2000 e a Lei Municipal nº1275/2011, que Institui o Conselho Municipal da Alimentação Escolar - COMAE e, dá outras providências.
