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LEI MUNICIPAL Nº 2.232/2025
Número: 2232/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2025
LEI Nº 2.232/2025, de 10 de abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato para Consignação de Empréstimo mediante Consignação em Folha de Pagamento com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.231/2025
Número: 2231/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2025
Nº 2231/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.230/2025
Número: 2230/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2025
LEI Nº 2230/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Doutor Ricardo.
LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2025
Número: 2229/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
LEI Nº 2229/2025, de 26 de março de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2025
Número: 2228/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
LEI Nº 2228/2025, de 26 de março de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2025
Número: 2227/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
LEI Nº 2227/2025, de 26 de março de 2025. “Autoriza a alteração do “caput” do Artigo 5º da Lei Municipal nº188/1999, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.226/2025
Número: 2226/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
LEI Nº 2226/2025 de 26 de março de 2025. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2025
Número: 2225/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2025
LEI Nº 2225/2025, de 26 de março de 2025. “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2025
Número: 2.224/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
LEI Nº 2.224/2025 de 25 de março de 2025. “Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.223/2025
Número: 2223/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
LEI Nº 2223/2025, de 13 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025
Número: 2222/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2025
LEI Nº 2222/2025, de 13 de março de 2025. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) profissional na área da NUTRIÇÃO, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2025
Número: 2221/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2221/2025, de 21 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2025 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos da aluna Camilla Stramari, e novos alunos que vierem a se matricular naquela entidade no Curso Técnico Agríc".
LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2025
Número: 2220/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2220/2025, de 20 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.219/2025
Número: 2219/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.219/2025, de 18 de fevereiro de 2025. “Autoriza a criação dos Cargos em Comissão (CCs) de 01 (um) Assessor de Imprensa, de 01 (um) Coordenador da Defesa Civil Municipal, e cria a Secretaria do Meio Ambiente e Esporte, revogando dispositivos da Lei Municipal nº1.831/2018, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2025
Número: 2218/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.218/2025, de 18 de fevereiro de 2025. “Autoriza a alteração de carga horária, a alteração de padrões, e a alteração de atribuições, em cargos constantes nas disposições da Lei Municipal nº1.831/2018 abaixo especificadas, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2025, de 18 de fevereiro de 2025. "Estabelece regras para a comunicação e convocação realizada de forma eletrônica dos Vereadores da Câmara Municipal e da outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 2.217/2025
Número: 2217/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.217, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.216/2025
Número: 2216/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.216/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2025
Número: 2215/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2.215/2025, de 06 de fevereiro de 2025. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores de Educação Especial, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2025
Número: 2213/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
LEI Nº 2.213/2025, de 21 de janeiro de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
