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LEI MUNICIPAL Nº 1856/2018, de 04 de setembro de 2018
Número: 1856/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
“Acrescenta o Parágrafo Único, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.829/2018, de 09 de maio de 2.018, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1855/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1855/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Autoriza o Município a firmar Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Hospitalares, Médicos e Laboratoriais, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1854/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1854/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$189.900,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1853/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1853/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI ”.
LEI MUNICIPAL Nº 1852/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1852/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Inclui o item 11.5, no art. 7º, bem como, a Subseção V, na Seção XI, Da Secretaria de Obras e Trânsito, da LEI MUNICIPAL Nº 1831/2018, de 05 de junho de 2018, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1851/2018, de 21 de Agosto de 2018
Número: 1851/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
“ Revoga a Lei Municipal 1511/2013, de 21.08.2013 e a Lei Municipal 1671/2015, de 07.08.2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1850/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1850/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria o Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1849/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1849/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1848/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1848/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1847/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1847/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Altera o Artigo 5°, da Seção III, do Capítulo II da Lei 1.104/2009 “
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1846/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1846/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1845/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1845/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1844/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1844/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Autoriza a concessão de uso de bem imóvel público (onde funcionou o antigo aterro sanitário) e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1843/2018, de 07 de Agosto de 2018
Número: 1843/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2018
“ Altera o ANEXO I da Lei nº 1.832/2018, de 05 de junho de 2018, quanto à carga horária do Cargo de Médico Veterinário, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1842/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1842/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1841/2018, de 29 de Junho de 2018
Número: 1841/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a título de pagamento de aluguel mensal à empresa Bárbara Golin Andriolli & Cia Ltda - ME, na forma constante no inciso III do Artigo 3º da Lei Municipal nº1591/2014, de 21 de julho de 2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1840/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1840/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“Cria o Conselho de Desenvolvimento do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1839/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1839/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2018-2021, LDO 2018 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1838/2018, de 26 de Junho de 2018
Número: 1838/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2018
“ Autoriza o poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, para remessa de protesto de certidões da dívida ativa municipal e dá outras providências.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1837/2018, de 19 de Junho de 2018
Número: 1837/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente de 2018”.
