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LEI MUNICIPAL Nº 1816/2018, de 23 de Março de 2018
Número: 1816/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2018
“Autoriza a Administração Municipal a firmar Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1815/2018, de 23 de Março de 2018
Número: 1815/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2018
“Autoriza a utilização em caráter de emergência, e com base em laudo técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social o uso de imóvel público municipal para moradia de família que estava amparada por ALUGUEL SOCIAL e teve o imóvel sinistrado, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1814/2018, de 23 de Março de 2018
Número: 1814/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2018
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº1663/2015, de disposições do Plano Municipal de Educação instituído em 2015, de suas metas e estratégias, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1813/2018, de 06 de Março de 2018
Número: 1813/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1812/2018, de 27 de Fevereiro de 2018
Número: 1812/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1811/2018, de 27 de Fevereiro de 2018
Número: 1811/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2018
“Cria o cargo/emprego de Agente de Combate à Endemias - ACE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1810/2018, de 05 de Fevereiro de 2018
Número: 1810/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% para pagamento em Cota Única do IPTU/2018”.
Anexos:
LEI MUNICIPAL Nº 1809/2018, de 05 de Fevereiro de 2018
Número: 1809/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma emergencial 01 (uma) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS durante a licença da servidora pública ANDREA SONDA e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1808/2018, de 30 de Janeiro de 2018
Número: 1808/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2018
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
LEI MUNICIPAL Nº 1807/2018, de 18 de Janeiro de 2018
Número: 1807/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3º da Lei Municipal nº1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1806/2018, de 18 de Janeiro de 2018
Número: 1806/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2018
“Revoga o inteiro teor da Lei Municipal Nº 1803/2017, de 19 de Dezembro de 2017 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1805/2018, de 09 de Janeiro de 2018
Número: 1805/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2018
“Autoriza a aprovação do Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018, e dá outras providências”
Resolução 02/2017
Número: 02/2017
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1803/2017, de 19 de Dezembro de 2017
Número: 1803/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a alterar o Artigo 24º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, alterar o Artigo 3º da Lei Municipal nº1.671, de 07 de agosto de 2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1802/2017, de 19 de Dezembro de 2017
Número: 1802/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de sua propriedade e dá outras providências” .
LEI MUNICIPAL Nº 1801/2017, de 05 de Dezembro de 2017
Número: 1801/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES”.
LEI MUNICIPAL Nº 1800/2017, de 05 de Dezembro de 2017
Número: 1800/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a alienar através de leilão público, bens móveis inservíveis de sua propriedade, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1799/2017, de 07 de novembro de 2017
Número: 1799/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”
LEI MUNICIPAL Nº 1798/2017, DE 07 de novembro de 2017
Número: 1798/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 573,09.
LEI MUNICIPAL Nº 1797/2017, DE 17 de outubro de 2017
Número: 1797/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
