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LEI Nº 2192/2024, de 08 de agosto de 2024
Número: 2192/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”
LEI Nº 2.191/2024, de 16 de julho de 2024
Número: 2191/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Relvado, com o intuito de unir esforços para a construção de uma passagem molhada sobre o Arroio Putinga, que faz divisa na Estrada Geral entre estes Municípios, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2024, de 02 de julho de 2024
Número: 2190/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
“Fixa em R$5.353,10 o valor dos subsídios dos Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.189/2024, de 02 de julho de 2024
Número: 2189/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
“Fixa, respectivamente, os valores de R$13.568,73 e de R$7.169,55, dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2024, de 02 de julho de 2024
Número: 2188/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
“Fixa no valor de R$2.089,28 os subsídios dos(as) Vereadores(as) para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.187/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2187/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.186/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2186/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.185/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2185/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.184/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2184/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Cede o Ginásio Municipal de Esportes para a realização do Baile do Idoso à ARI - Associação Ricardense do Idoso”.
LEI Nº 2183/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2183/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Concede auxílio financeiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário do Vale Do Taquari) e, dá outras providências”.
LEI Nº 2.182/2024, de 27 de junho de 2024
Número: 2182/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2024
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº2181/2024, de 18 de junho de 2024
Número: 2181/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento do aluguel social da Lei Municipal nº2060/2022 a 06 (seis) famílias desabrigadas, em virtude da calamidade pública ocorrida no município e decretada através do Decreto Municipal de Calamidade Pública nº037/2024”.
LEI Nº 2180/2024, de 04 de junho de 2024
Número: 2180/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
“Concede a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, autorização para construção de 01 (um) pavilhão industrial na área já concedida à empresa pelo Município de Doutor Ricardo - RS, através de Contrato de Concessão de Uso firmado em 13 de maio de 2016”.
LEI Nº 2179/2024, de 04 de junho de 2024
Número: 2179/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
"Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente".
LEI Nº 2178/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Número: 2178/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO -DOM-E DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO-RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 2177/2024, de 17 de maio de 2024
Número: 2177/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
"Altera o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abre Créditos Adicionais Especias no orçamento vigente".
LEI Nº 2176/2024, de 17 de maio de 2024
Número: 2176/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
"Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente."
LEI Nº 2175/2024, de 16 de abril de 2024
Número: 2175/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2024
“Abrie um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
Lei Nº 2174/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2174/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências”.
LEI Nº 2173/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2173/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
