Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Doutor Ricardo

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Lei Ordinária 07/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 07/2024, de 31 de Maio de 2024

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento vigente em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 06/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 06/2024, de 31 de Maio de 2024

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento vigente em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 06/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de 24 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 018/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 241,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de 14 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 Tipo: .pdf | Tamanho: 222,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 016/2024 - PROJETO DE LEI Nº 016/2024, de 14 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 016/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 247,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, de 14 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 015/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de 19 de abril de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, autorização para construção de 01 (um) pavilhão industrial na área já concedida à empresa pelo Município de Doutor Ricardo-RS, através de Contrato de Concessão de Uso firmado em 13 de maio de 2016”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 235,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013/2024 - PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de 05 de abril de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 013/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012/2024 - Projeto de Lei nº 012/2024, de 21 de março de 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 012/2024 Tipo: .docx | Tamanho: 221,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011/2024 - PROJETO DE LEI Nº 011/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 011/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 242,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 010/2024 - Projeto de Lei nº 010/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 010/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 245,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 009/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 05/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 05/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 04/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024

Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 04/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 03/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 03/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 02/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto Legislativo nº 01/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 008/2024 - PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 008/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 241,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 007/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 278,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024

INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto de Lei Executivo nº 006/2024 Tipo: .doc | Tamanho: 240,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Confirmação

2024

Projeto de Lei Ordinária 07/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 07/2024, de 31 de Maio de 2024

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento vigente em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Projeto de Lei Ordinária 06/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 06/2024, de 31 de Maio de 2024

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento vigente em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Projeto de Lei Ordinária 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024, de 24 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024, de 14 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 016/2024 - PROJETO DE LEI Nº 016/2024, de 14 de maio de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2022-2025, LDO 2024 e abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, de 14 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei Ordinária 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de 19 de abril de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a conceder a empresa Miotto Produtos Alimentícios Ltda, autorização para construção de 01 (um) pavilhão industrial na área já concedida à empresa pelo Município de Doutor Ricardo-RS, através de Contrato de Concessão de Uso firmado em 13 de maio de 2016”.

Projeto de Lei Ordinária 013/2024 - PROJETO DE LEI Nº 013/2024, de 05 de abril de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 012/2024 - Projeto de Lei nº 012/2024, de 21 de março de 2024

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 e, dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 011/2024 - PROJETO DE LEI Nº 011/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 010/2024 - Projeto de Lei nº 010/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2024 e abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 009/2024 - Projeto de Lei nº 009/2024, de 21 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 05/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 05/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos secretários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 04/2024 - Projeto de Lei Legislativo n° 04/2024, de 14 de Março de 2024

Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 03/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 14 de Março de 2024

Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo de nº 01/2024, de 14 de Março de 2024

Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e da outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 008/2024 - PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de 14 de março de 2024

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024, de 13 de março de 2024

“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 006/2024 - PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024

INSTITUI O MURAL DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO COMO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.